PL 8074/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8074/2014 | Parecer do Relator | 10/09/2018 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura, e do PL 9411/2017, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8074/2014 | Parecer do Relator | 10/10/2019 | Adriana Ventura | Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.411/2017, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 8074/2014 | Parecer do Relator | 02/09/2015 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 8074/2014 | Parecer de Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CVT => PL 8074/2014 | Voto em Separado | 12/09/2016 | Mauro Lopes | Institui o Sistema de Carona Legal, em âmbito nacional e dá outras providências Inteiro teor |
| VTS 2 CVT => PL 8074/2014 | Voto em Separado | 12/07/2017 | Raquel Muniz | Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação deste, do PL 7.459/2017, apensado e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 8074/2014 | Substitutivo | 12/07/2017 | Raquel Muniz | INSTITUI O "SISTEMA DE CARONA LEGAL" EM ÂMBITO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 8074/2014 | Parecer do Relator | 21/09/2017 | Raquel Muniz | Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CCULT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CVT => PL 8074/2014 | Substitutivo | 21/09/2017 | Raquel Muniz | Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRV 1 CVT => PL 8074/2014 | Parecer Vencedor | 04/10/2017 | Mauro Lopes | Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 8074/2014 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Lopes. O parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz, passou a constituir Voto em Separado. Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |