PL 1281/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 1281/2007 | Parecer do Relator | 11/10/2007 | Marcio Junqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1688/2007, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 1281/2007 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1688/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1281/2007 | Parecer do Relator | 06/03/2008 | Flávio Dino | Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 1688/2007, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1281/2007 | Parecer de Comissão | 10/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 1688/2007, apensado. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1281/2007 | Redação Final | 08/08/2008 | Carlos Willian | Inteiro teor |