| PRL 1 CAPADR => PL 36/2021 |
Parecer do Relator |
06/10/2021 |
Marcelo Brum |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 36/2021 |
Substitutivo |
06/10/2021 |
Marcelo Brum |
Inteiro teor
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| PES 1 CAPADR => PL 36/2021 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
04/11/2021 |
Marcelo Brum |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2021 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 2/2021 ao SBT 1 CAPADR.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 36/2021 |
Parecer de Comissão |
02/12/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 36/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/12/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA.
Inteiro teor
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