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PL 4302/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4302/2016 Parecer do Relator 05/10/2023 Filipe Martins Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4302/2016, do PL 10312/2018, do PL 10809/2018, e do PL 309/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4302/2016 Substitutivo 06/10/2023 Filipe Martins Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente. Inteiro teor
DVT 1 CPASF => PL 4302/2016 Declaração de Voto 21/12/2023 Rogéria Santos Declaração de voto ao PROJETO DE LEI Nº 4.302/2016 . Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 4302/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 22/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por ais de um convivente. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 4302/2016 Parecer de Comissão 22/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 4302/2016 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4302/2016 Parecer do Relator 08/06/2017 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4302/2016 Parecer do Relator 20/06/2018 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10312/2018, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4302/2016 Parecer do Relator 11/12/2018 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 10809/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10312/2018, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4302/2016 Substitutivo 11/12/2018 Alan Rick Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 4302/2016 Parecer do Relator 29/08/2019 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, do PL 10312/2018, e do PL 10809/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4302/2016 Substitutivo 29/08/2019 Alan Rick Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 4302/2016 Parecer do Relator 03/08/2021 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, do PL 10312/2018, do PL 10809/2018, e do PL 309/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4302/2016 Substitutivo 06/08/2021 Alan Rick Parecer do Relator pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4.302, de 2016, nº 10.312, de 2018, nº 10.809, de 2018, e nº 309, de 2021, na forma do Substitutivo em anexo. Inteiro teor