MPV 1057/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 1057/2021 | Autógrafo | 13/10/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
| AA 2 MESA => MPV 1057/2021 | Autógrafo | 10/11/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 1057/2021 (MPV105721 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 MPV105721 => MPV 1057/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 08/11/2021 | Hugo Motta | Parecer às Emendas do Senado Federal pelo relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => MPV 1057/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 06/10/2021 | Hugo Motta | Parecer Preliminar de Plenário MPV 1057/21 Inteiro teor |
| PPP 1 MPV105721 => MPV 1057/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 07/10/2021 | Hugo Motta | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência desta; pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 7, 12, 13, 18 e 24 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.057, de 2021, e das demais Emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.057, de 2021, e das emendas apresentadas, com exceção das Emendas nºs 7, 12,13, 18 e 24; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.057/2021, e das Emendas nºs 1, 5, 22, e 29, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais emendas admitidas. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1057/2021 | Redação Final | 07/10/2021 | Hugo Motta | Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.161, de 2 de junho de 2021, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000. Inteiro teor |
| PRLP 2 => MPV 1057/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/10/2021 | Hugo Motta | Parecer Preliminar de Plenário 2 MPV 1057/21 Inteiro teor |
| RDF 2 => MPV 1057/2021 | Redação Final | 08/11/2021 | Hugo Motta | Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.161, de 2 de junho de 2021, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000. Inteiro teor |
| PRLP 3 => MPV 1057/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/11/2021 | Hugo Motta | Parecer as Emendas do Senado Inteiro teor |