PL 1493/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1493/2011 | Parecer do Relator | 05/08/2015 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1493/2011 | Parecer do Relator | 22/09/2015 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda, e do PL 6159/2013, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1493/2011 | Parecer do Relator | 29/06/2016 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 6159/2013, apensado; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 1493/2011 | Parecer do Relator | 12/07/2018 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 6159/2013, apensado; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1493/2011 | Parecer do Relator | 06/11/2013 | Carlos Roberto | Parecer do Relator, Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6159/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1493/2011 | Substitutivo | 06/11/2013 | Carlos Roberto | Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1493/2011 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6159/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEIC => PL 1493/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro, bem como obriga os comerciantes e varejistas de bicicletas a informar o número de série desses produtos em documentos fiscais. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1493/2011 | Parecer do Relator | 16/07/2014 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação deste e do PL 6.159/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1493/2011 | Substitutivo | 16/07/2014 | Jaime Martins | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1493/2011 | Parecer de Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação deste e do PL 6.159/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1493/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/03/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a comercialização de bicicletas. Inteiro teor |