PL 3142/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 3142/2004 | Parecer do Relator | 20/09/2005 | Kátia Abreu | Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu (PFL-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 3142/2004 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu (PFL-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3142/2004 | Parecer do Relator | 30/11/2005 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 3142/2004 | Substitutivo | 30/11/2005 | Celso Russomanno | Altera o art. 42 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que "dispõe sobre o Estatuto da Terra e dá outras providências" para assegurar, em § 2º, participação igualitária das mulheres nas Comissões Agrárias. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 3142/2004 | Complementação de Voto | 24/05/2006 | Celso Russomanno | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo modificado. Inteiro teor |
SBT 2 CCJC => PL 3142/2004 | Substitutivo | 24/05/2006 | Celso Russomanno | Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3142/2004 | Parecer de Comissão | 31/05/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo modificado. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3142/2004 | Redação Final | 07/07/2006 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3142/2004 | Parecer do Relator | 05/05/2005 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3142/2004 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |