PLP 116/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 116/2007 Parecer do Relator 11/11/2010 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 116/2007 Parecer do Relator 29/04/2008 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 116/2007 Parecer do Relator 09/06/2010 José Guimarães Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 116/2007 Parecer de Comissão 09/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Zenaldo Coutinho.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor