PL 3723/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3723/2008 | Parecer do Relator | 18/09/2019 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 da CAPADR, da Emenda 2/2009 da CAPADR, da Emenda 3/2009 da CAPADR, da Emenda 4/2009 da CAPADR, da Emenda 5/2009 da CAPADR, da Emenda 6/2009 da CAPADR, da Emenda 7/2009 da CAPADR, da Emenda 8/2009 da CAPADR, da Emenda 9/2009 da CAPADR, da Emenda 10/2011 da CAPADR, da Emenda 11/2011 da CAPADR e do PL 5770/2009, apensado, e pela aprovação do PL 3351/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3723/2008 | Parecer de Comissão | 09/10/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste, e do PL 5770/2009, apensado, e pela aprovação do PL 3351/2019, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 3723/2008 | Parecer do Relator | 20/10/2021 | Guiga Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela rejeição deste, das Emendas 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008, 5/2008, 6/2008, do de nº 5770/09, apensado, e pela aprovação do de nº 3351/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3723/2008 | Substitutivo | 20/10/2021 | Guiga Peixoto | Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3723/2008 | Parecer de Comissão | 17/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 3723/2008 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal. Inteiro teor |