PL 4999/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4999/2001 | Parecer do Relator | 07/11/2001 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 19/2001 CCTCI => PL 4999/2001 | Voto em Separado | 12/12/2001 | Luiz Moreira | Dispõe sobre gratuidade na divulgação de documentos em favor de partidos políticos. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4999/2001 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Moreira, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Moreira. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação. Inteiro teor |