| PRL 1 CSSF => PL 14/1999 |
Parecer do Relator |
19/06/2018 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 1417/2007, do PL 7190/2010, do PL 2760/2011, do PL 8331/2017, e do PL 3246/2015, apensados, e pela aprovação do PL 6163/2016, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 14/1999 |
Parecer do Relator |
04/07/2018 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela rejeição do PL 14/1999, da Emenda 2/2007 da CSSF, da Emenda 1/2013 da CSSF, do PL 1417/2007, do PL 7190/2010, do PL 2760/2011, do PL 8331/2017, e do PL 3246/2015, apensados, e pela aprovação do PL 6163/2016, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 4 CSSF => PL 14/1999 |
Parecer do Relator |
02/05/2019 |
Darcísio Perondi |
Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação do PL 6163/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 14/1999, das Emenda de nº 1 e 2 da CSSF, e do PL 1417/2007, do PL 7190/2010, do PL 2760/2011, do PL 8331/2017, e do PL 3246/2015, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 14/1999 |
Substitutivo |
02/05/2019 |
Darcísio Perondi |
Altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.
Inteiro teor
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| PRL 5 CSSF => PL 14/1999 |
Parecer do Relator |
14/10/2021 |
Alexandre Padilha |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1417/2007, do PL 6163/2016, do PL 7190/2010, do PL 2760/2011, do PL 8331/2017, e do PL 3246/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF, e da Emenda 2/2013 da CSSF.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 14/1999 |
Substitutivo |
18/10/2021 |
Alexandre Padilha |
Altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.
Inteiro teor
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