Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - MPV 1080/2021

MPV 1080/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1080/2021 Autógrafo 13/05/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 1080/2021 (MPV108021 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MPV108021 => MPV 1080/2021 Parecer às Emendas de Plenário 11/05/2022 Aluisio Mendes Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Mista, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e, no mérito, pela sua rejeição. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 1080/2021 Parecer Preliminar de Plenário 10/05/2022 Aluisio Mendes Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => MPV 1080/2021 Parecer Preliminar de Plenário 10/05/2022 Aluisio Mendes Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 MPV108021 => MPV 1080/2021 Parecer Proferido em Plenário 11/05/2022 Aluisio Mendes Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.080, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Inteiro teor
PRLP 3 => MPV 1080/2021 Parecer Preliminar de Plenário 11/05/2022 Aluisio Mendes Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 4 => MPV 1080/2021 Parecer Preliminar de Plenário 11/05/2022 Aluisio Mendes Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => MPV 1080/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 11/05/2022 Aluisio Mendes Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1080/2021 Redação Final 11/05/2022 Aluisio Mendes Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). Inteiro teor