PL 1249/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1249/2011 | Parecer do Relator | 19/12/2011 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1249/2011 | Voto em Separado | 26/03/2015 | Marcos Rogério | Dispõe sobre a alimentação especial do preso. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1249/2011 | Parecer do Relator | 10/08/2011 | Dalva Figueiredo | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1249/2011 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |