PL 7626/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7626/2017 | Parecer do Relator | 06/06/2017 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 2 CCJC => PL 7626/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 13/06/2017 | Alceu Moreira | Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de nºs 1 a 5; e, no mérito, pela aprovação destas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7626/2017 | Parecer de Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 7626/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 13/06/2017 | José Carlos Aleluia | Parecer às Emendas de Plenário, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1 a 5; e, no mérito, pela aprovação parcial da emenda de nº 3; pela aprovação total da emenda de nº 4; e pela rejeição da emendas de nºs 1, 2 e 5. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 7626/2017 | Substitutivo | 13/06/2017 | José Carlos Aleluia | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 7626/2017 | Autógrafo | 19/06/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CFT => PL 7626/2017 | Parecer Proferido em Plenário | 13/06/2017 | José Carlos Aleluia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 7626/2017 | Redação Final | 13/06/2017 | Alceu Moreira | Redacao Final Inteiro teor |