PL 2978/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2978/2008 Parecer do Relator 16/06/2015 Christiane de Souza Yared Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2978/2008 Parecer do Relator 29/06/2017 Lindomar Garçon Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2978/2008 Parecer do Relator 05/06/2019 Rui Falcão Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2978/2008 Parecer do Relator 27/11/2008 Angela Portela Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação na forma do Substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2978/2008 Voto em Separado 18/08/2009 Dr. Paulo César Altera a Lei nº 6905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2978/2008 Parecer de Comissão 21/10/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, com alterações sugeridas pelo Deputado Dr. Paulo César. Apresentou voto em separado o Deputado Dr. Paulo César.. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2978/2008 Parecer do Relator 21/10/2009 Angela Portela Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. Inteiro teor