PL 2978/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2978/2008 | Parecer do Relator | 16/06/2015 | Christiane de Souza Yared | Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 2978/2008 | Parecer do Relator | 29/06/2017 | Lindomar Garçon | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 2978/2008 | Parecer do Relator | 05/06/2019 | Rui Falcão | Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 2978/2008 | Parecer do Relator | 27/11/2008 | Angela Portela | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PL 2978/2008 | Voto em Separado | 18/08/2009 | Dr. Paulo César | Altera a Lei nº 6905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 2978/2008 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, com alterações sugeridas pelo Deputado Dr. Paulo César. Apresentou voto em separado o Deputado Dr. Paulo César.. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 2978/2008 | Parecer do Relator | 21/10/2009 | Angela Portela | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. Inteiro teor |