| PRLP 1 => MPV 994/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/11/2020 |
Mariana Carvalho |
Em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo
Relatora: Deputada Federal Mariana Carvalho
Inteiro teor
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| PPP 1 MPV99420 => MPV 994/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/12/2020 |
Mariana Carvalho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 3; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória.
Inteiro teor
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| RDF 1 => MPV 994/2020 |
Redação Final |
02/12/2020 |
Mariana Carvalho |
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, (um bilhão, novecentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sessenta mil e cinco reais), para o fim que especifica; e dá outras providências.
Inteiro teor
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