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PL 10110/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 10110/2018 Parecer do Relator 24/09/2021 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 10110/2018 e dos PLS 1760/2019 e 2894/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 10110/2018 Substitutivo 27/09/2021 Vinicius Carvalho Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 10110/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 21/12/2022 Comissão de Defesa do Consumidor SUBSTITUTIVO PL 10.110/2018 Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 10110/2018 Parecer de Comissão 22/12/2022 Comissão de Defesa do Consumidor PARECER - PL 10.110/2018 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 10110/2018 Parecer do Relator 11/04/2024 Zucco Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.760/2019 e 2.894/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor