PL 910/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 910/2007 | Parecer do Relator | 26/10/2011 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 910/2007 | Substitutivo | 26/10/2011 | Márcio Macêdo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 910/2007 | Parecer de Comissão | 17/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 910/2007 | Redação Final | 31/05/2012 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 910/2007 | Parecer do Relator | 20/08/2007 | Jô Moraes | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 910/2007 | Parecer do Relator | 22/11/2007 | Jô Moraes | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 910/2007 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Dr. Talmir | Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 910/2007 | Voto em Separado | 16/07/2008 | Nazareno Fonteles | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios farmacêuticos em procederem a diferenciação tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis que possam causar a morte e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 910/2007 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles, Rita Camata, Chico D'Angelo e Germano Bonow.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |