PL 1018/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1018/2007 | Parecer do Relator | 14/07/2009 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das emendas da Comissão de Viação e Transportes; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 1018/2007 | Parecer do Relator | 05/12/2008 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste, com adoção das duas emendas da CVT. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 1018/2007 | Parecer de Comissão | 22/04/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer, contra o voto do Deputado Antonio Carlos Biscaia.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste, com adoção das duas emendas da CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 1018/2007 | Parecer do Relator | 08/11/2007 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
VTS 1 CVT => PL 1018/2007 | Voto em Separado | 26/03/2008 | Carlos Zarattini | Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores. Inteiro teor |
PRR 1 CVT => PL 1018/2007 | Parecer Reformulado | 16/04/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer Reformulado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 1018/2007 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Zarattini.. Parecer Reformulado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |