PL 4713/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4713/2004 | Parecer do Relator | 29/12/2004 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4713/2004 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4713/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2005 | Paulo Afonso | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 4713/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2005 | Ronaldo Dimas | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4713/2004 | Redação Final | 10/03/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |