MPV 1099/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 1099/2022 | Autógrafo | 13/05/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 1099/2022 (MPV109922 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 MPV109922 => MPV 1099/2022 | Parecer às Emendas de Plenário | 11/05/2022 | Bia Kicis | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => MPV 1099/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 27/04/2022 | Bia Kicis | Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas Inteiro teor |
| PRLP 2 => MPV 1099/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 09/05/2022 | Bia Kicis | Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas Inteiro teor |
| PRLP 3 => MPV 1099/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/05/2022 | Bia Kicis | Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas Inteiro teor |
| PRLP 4 => MPV 1099/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/05/2022 | Bia Kicis | Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas Inteiro teor |
| PRLP 5 => MPV 1099/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/05/2022 | Bia Kicis | Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas Inteiro teor |
| PPP 1 MPV109922 => MPV 1099/2022 | Parecer Proferido em Plenário | 11/05/2022 | Bia Kicis | Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.099, de 2022, e das emendas apresentadas, à exceção das Emendas n°s 16, 28, 35, 44, 54, 58, 91, 96, 105, 114, 128, 155, 168, 181 e 197, por possuírem matéria estranha ao objeto da MPV; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.099, de 2022, e das emendas apresentadas, à exceção das emendas n°s 2, 23, 28, 35, 40, 44, 49, 53, 56, 58, 72, 85, 89, 91, 96, 99, 105, 110, 114, 118, 128, 136, 140, 151, 155, 158, 162, 168, 169, 181, 185, 189, 197, e 202, por serem consideradas inadequadas orçamentária e financeiramente; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.099, de 2022, e das emendas n°s 7, 12, 13, 15, 24, 39, 48, 52, 55, 66, 77, 86, 93, 98, 107, 112, 117, 125, 127, 135, 139, 152, 157, 161, 165, 170, 172, 178, 179, 184, 201, 211 e 213, na forma do Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor |
| PRLP 6 => MPV 1099/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/05/2022 | Bia Kicis | Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. Inteiro teor |
| PRLE 1 => MPV 1099/2022 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 11/05/2022 | Bia Kicis | Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1099/2022 | Redação Final | 11/05/2022 | Bia Kicis | Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 1099/2022 | Declaração de Voto | 12/05/2022 | Cristiano Vale | Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 059 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 11 de maio de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 2 => MPV 1099/2022 | Declaração de Voto | 12/05/2022 | Cristiano Vale | Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 059 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 11 de maio de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 3 => MPV 1099/2022 | Declaração de Voto | 12/05/2022 | Cristiano Vale | Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 059 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 11 de maio de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 4 => MPV 1099/2022 | Declaração de Voto | 12/05/2022 | Cristiano Vale | Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 059 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 11 de maio de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 5 => MPV 1099/2022 | Declaração de Voto | 12/05/2022 | Cristiano Vale | Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 059 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 11 de maio de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 6 => MPV 1099/2022 | Declaração de Voto | 12/05/2022 | Cristiano Vale | Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 059 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 11 de maio de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 7 => MPV 1099/2022 | Declaração de Voto | 12/05/2022 | Cristiano Vale | Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 059 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 11 de maio de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 8 => MPV 1099/2022 | Declaração de Voto | 12/05/2022 | Cristiano Vale | Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 059 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 11 de maio de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor |