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PDL 340/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 340/2019 Parecer do Relator 30/11/2022 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 341/2019, 342/2019, 345/2019, 353/2019, 362/2019, 378/2019 e 26/2022, apensados. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CMADS => PDL 340/2019 Voto em Separado 10/10/2019 Joenia Wapichana Parecer do Relator, Dep. Joenia Wapichana (pendente de análise) Inteiro teor
VTS 3 CMADS => PDL 340/2019 Voto em Separado 23/10/2019 Joenia Wapichana Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PDL 340/2019 Complementação de Voto 11/11/2019 Joenia Wapichana Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PDL 340/2019 Voto em Separado 26/11/2019 Zé Vitor Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama. Inteiro teor
CVO 2 CMADS => PDL 340/2019 Complementação de Voto 12/05/2021 Joenia Wapichana Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PDL 340/2019 Parecer Vencedor 26/05/2021 Nelson Barbudo Parecer Vencedor, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição deste, do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PDL 340/2019 Parecer de Comissão 27/05/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão PDL 340/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama. Inteiro teor