PL 4620/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4620/2012 | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Luiz Nishimori | Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4620/2012 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4620/2012 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4620/2012 | Parecer do Relator | 11/07/2019 | Reinhold Stephanes Junior | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 4620/2012 | Parecer do Relator | 04/08/2014 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 4620/2012 | Parecer de Comissão | 06/08/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDHM => PL 4620/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/08/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários do crédito rural os atingidos por barragens. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4620/2012 | Parecer do Relator | 28/06/2016 | Enio Verri | Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.620/12 e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.620/12, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4620/2012 | Substitutivo | 28/06/2016 | Enio Verri | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4620/2012 | Parecer de Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.620/12 e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.620/12, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 4620/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária. Inteiro teor |