PL 1936/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1936/2003 | Parecer do Relator | 24/09/2003 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1936/2003 | Parecer de Comissão | 30/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 1936/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 28/10/2003 | Professor Luizinho | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3 e rejeição das de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
| PEA 1 CCJC => PL 1936/2003 | Parecer à Emenda Aglutinativa | 28/10/2003 | Professor Luizinho | Parecer proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, com Emenda de Redação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1936/2003 | Parecer do Relator | 30/09/2003 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1936/2003 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PL 1936/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 28/10/2003 | Pastor Reinaldo | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Pastor Reinaldo, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3 e rejeição das de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
| PEA 1 CFT => PL 1936/2003 | Parecer à Emenda Aglutinativa | 28/10/2003 | Pastor Reinaldo | Parecer proferido em Plenário, Dep. Pastor Reinaldo, pela Comissão de Finanças e Tributação à Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, que conclui pela adequação financeira e orçamentária daquela e, no mérito, por sua aprovação. Inteiro teor |