| PRL 1 CSSF => PL 4384/2004 |
Parecer do Relator |
22/02/2006 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSSF => PL 4384/2004 |
Voto em Separado |
08/06/2006 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento, pela Vigilância Sanitária, às instituições de atendimento aos idosos e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 4384/2004 |
Parecer de Comissão |
29/11/2006 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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