PL 6381/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6381/2005 | Parecer do Relator | 22/11/2007 | Afonso Hamm | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 6381/2005 | Substitutivo | 22/11/2007 | Afonso Hamm | Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6381/2005 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6381/2005 | Parecer do Relator | 10/03/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva, e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva à de nº 1. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6381/2005 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo, das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda à de nº 1, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 6381/2005 | Parecer do Relator | 18/06/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Finanças e Tributação e dos Substitutivos da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6381/2005 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Finanças e Tributação e dos Substitutivos da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6381/2005 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Carlos Melles | Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6381/2005 | Parecer do Relator | 19/11/2008 | Carlos Melles | Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6381/2005 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6381/2005 | Parecer do Relator | 04/05/2006 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6381/2005 | Parecer de Comissão | 17/05/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 6381/2005 | Complementação de Voto | 17/05/2006 | Sarney Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 6381/2005 | Parecer do Relator | 08/03/2007 | Carlos Alberto Leréia | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 6381/2005 | Substitutivo | 08/03/2007 | Carlos Alberto Leréia | Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6381/2005 | Parecer de Comissão | 15/03/2007 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CAPADR => PL 6381/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 27/06/2012 | Afonso Hamm | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação destas, nos termos da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 6381/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 27/06/2012 | Arthur Oliveira Maia | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 6381/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 27/06/2012 | Décio Lima | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada. Inteiro teor |
| PPP 1 CMADS => PL 6381/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 27/06/2012 | Domingos Sávio | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação destas. Inteiro teor |
| PPP 1 CME => PL 6381/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 27/06/2012 | Duarte Nogueira | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação destas. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 6381/2005 | Redação Final | 27/06/2012 | Arthur Oliveira Maia | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 6381/2005 | Redação Final | 27/06/2012 | Arthur Lira | Redacao Final Inteiro teor |