PL 7749/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7749/2010 Parecer do Relator 23/11/2012 Antônio Andrade Parecer do relator, Dep. Antônio Andrade, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7749/2010, na forma do Substitutivo do Relator, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 2197/2011 e 4360/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7749/2010, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 7749/2010 Substitutivo 23/11/2012 Antônio Andrade Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7749/2010 Parecer de Comissão 28/11/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Antônio Andrade, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7749/2010, na forma do Substitutivo do Relator, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs 2197/2011 e 4360/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto de lei 7749/2010, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7749/2010 Parecer do Relator 30/11/2010 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7749/2010 Parecer do Relator 07/11/2011 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 2.197/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7749/2010 Substitutivo 08/11/2011 Roberto Santiago Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7749/2010 Parecer de Comissão 09/05/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 2.197/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 7749/2010 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 Amauri Teixeira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 7749/2010 Redação Final 05/12/2012 Amauri Teixeira Redacao Final Inteiro teor