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PL 10108/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 10108/2018 Parecer do Relator 07/08/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 10108/2018 Substitutivo 07/08/2019 José Medeiros Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 10108/2018 Parecer do Relator 02/10/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 10108/2018 Substitutivo 02/10/2019 José Medeiros Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. Autor: SENADO FEDERAL - CÁSSIO CUNHA LIMA Relator: Deputado JOSÉ MEDEIROS Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 10108/2018 Parecer do Relator 12/12/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 10108/2018 Substitutivo 13/12/2019 José Medeiros Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. Autor: SENADO FEDERAL - CÁSSIO CUNHA LIMA Relator: Deputado JOSÉ MEDEIROS Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 10108/2018 Parecer do Relator 12/04/2021 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDU => PL 10108/2018 Substitutivo 04/05/2021 José Medeiros Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. Autor: SENADO FEDERAL - CÁSSIO CUNHA LIMA Relator: Deputado JOSÉ MEDEIROS Inteiro teor
PRL 5 CDU => PL 10108/2018 Parecer do Relator 12/07/2021 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CDU => PL 10108/2018 Substitutivo 12/07/2021 José Medeiros Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. Inteiro teor
PRL 6 CDU => PL 10108/2018 Parecer do Relator 03/10/2023 Acácio Favacho Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela aprovação do PL 10108/2018, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CDU => PL 10108/2018 Substitutivo 04/10/2023 Acácio Favacho Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 10108/2018 Parecer do Relator 25/10/2018 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 10108/2018 Substitutivo 29/10/2018 Sarney Filho Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 10108/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 05/12/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para incentivar o abastecimento de água por fontes alternativas e a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 10108/2018 Parecer de Comissão 05/12/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor