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PL 226/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 226/2015 Substitutivo 19/05/2015 Renato Molling Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 226/2015 Parecer do Relator 31/05/2016 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2015 apresentada na CDEICS. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 226/2015 Parecer do Relator 05/07/2017 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, da Emenda 1/2015 apresentada na CDEICS, e do PL 5718/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 226/2015 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, da Emenda 1/2015 apresentada na CDEICS, e do PL 5718/2016, apensado. Inteiro teor