PL 10695/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 10695/2018 Parecer do Relator 10/07/2019 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 10695/2018, do PL 3078/2019, e do PL 3442/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 10695/2018 Substitutivo 10/07/2019 Ivan Valente Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 10695/2018 Substitutivo 08/10/2019 Ivan Valente Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 10695/2018 Parecer do Relator 08/10/2019 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 10695/2018, e dos PLs 3078/2019, 3442/2019 e 4643/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 10695/2018 Parecer do Relator 11/12/2019 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (pendente de análise) Inteiro teor