PL 3638/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3638/1993 Parecer do Relator 13/08/2001 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3638/1993 Parecer de Comissão 02/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3638/1993 Parecer do Relator 29/11/1995 Ceci Cunha PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CECI CUNHA. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3638/1993 Parecer de Comissão 24/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor