PDC 3034/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PDC 3034/2010 | Parecer do Relator | 28/09/2011 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PDC 3034/2010 | Voto em Separado | 25/10/2011 | Marcon | Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010 Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PDC 3034/2010 | Parecer de Comissão | 26/10/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 3034/2010 | Parecer do Relator | 24/04/2012 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PDC 3034/2010 | Substitutivo | 24/04/2012 | Arthur Oliveira Maia | Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PDC 3034/2010 | Voto em Separado | 19/06/2012 | Alceu Moreira | Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => PDC 3034/2010 | Voto em Separado | 19/06/2012 | Vilson Covatti | Votar pela aprovação o Projeto de Decreto Legislativo nº. 3.034 de 2010 que susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor |
VTS 3 CCJC => PDC 3034/2010 | Voto em Separado | 20/06/2012 | Luiz Couto | PDC 3034/2010 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010". Explicação: Consulta Pública que abre prazo para críticas e sugestões relativas à proposta de Revisão da RDC 46/2001, sobre os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, e a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco. Inteiro teor |
VTS 4 CCJC => PDC 3034/2010 | Voto em Separado | 10/05/2013 | Marcelo Almeida | Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nº 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor |
VTS 5 CCJC => PDC 3034/2010 | Voto em Separado | 24/04/2014 | Anthony Garotinho | Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PDC 3034/2010 | Parecer do Relator | 09/06/2011 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PDC 3034/2010 | Voto em Separado | 03/08/2011 | Cida Borghetti | Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PDC 3034/2010 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |