| PPP 2 CCJC => PLP 288/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/06/2013 |
Sibá Machado |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PLP 288/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/06/2013 |
Sibá Machado |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PLP 288/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/06/2013 |
Júlio Cesar |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 2 CFT => PLP 288/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/06/2013 |
Júlio Cesar |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PLP 288/2013 |
Redação Final |
25/06/2013 |
Sibá Machado |
Redacao Final
Inteiro teor
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