PL 1052/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 1052/2015 | Parecer do Relator | 18/09/2017 | Goulart | Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1052/2015 | Parecer de Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1052/2015 | Parecer do Relator | 13/09/2016 | Alexandre Serfiotis | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4089/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1052/2015 | Substitutivo | 15/09/2016 | Alexandre Serfiotis | Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1052/2015 | Parecer do Relator | 20/06/2018 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela rejeição do PL 1052/2015 e do PL 4089/2015, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 1052/2015 | Parecer do Relator | 08/05/2019 | Misael Varella | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado. Inteiro teor |