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PL 7630/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7630/2014 Parecer do Relator 03/12/2015 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7630/2014 Parecer do Relator 24/08/2016 Aliel Machado Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7630/2014 Parecer de Comissão 10/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7630/2014 Redação Final 13/06/2017 Betinho Gomes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7630/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 20/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7630/2014 Parecer do Relator 07/08/2015 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 7630/2014 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7630/2014 Parecer do Relator 09/04/2015 Mauro Mariani Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7630/2014 Parecer de Comissão 29/04/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor