PL 6754/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6754/2013 | Parecer do Relator | 29/08/2017 | Rodrigo Pacheco | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015 e do PL 4231/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 6754/2013 | Parecer do Relator | 12/09/2017 | Rodrigo Pacheco | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015 e do PL 4231/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6754/2013 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015 e do PL 4231/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6754/2013 | Redação Final | 10/10/2017 | Luiz Fernando Faria | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 6754/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015 e do PL 4231/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 6754/2013 | Parecer do Relator | 17/11/2015 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e do PL 6769/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 6754/2013 | Substitutivo | 18/11/2015 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 6754/2013 | Parecer do Relator | 26/10/2016 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015, e do PL 4231/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 6754/2013 | Substitutivo | 27/10/2016 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 6754/2013 | Parecer do Relator | 06/12/2016 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015, e do PL 4231/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CSSF => PL 6754/2013 | Substitutivo | 06/12/2016 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 6754/2013 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 6769/2013, do PL 4120/2015, e do PL 4231/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 6754/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/12/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes. Inteiro teor |
PRL 4 CSSF => PL 6754/2013 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 6754/2013 da Câmara dos Deputados Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 6754/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 01/10/2019 | Carmen Zanotto | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6754, de 2013. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PL 6754/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 01/10/2019 | Carmen Zanotto | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6754, de 2013. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 6754/2013 | Redação Final | 01/10/2019 | Carmen Zanotto | Redacao Final Inteiro teor |