PL 1998/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1998/2007 Parecer do Relator 11/12/2009 Vilson Covatti Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1998/2007 Parecer de Comissão 08/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1998/2007 Redação Final 13/05/2010 Mauro Benevides Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1998/2007 Parecer do Relator 22/04/2008 Sandes Júnior Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1998/2007 Substitutivo 22/04/2008 Sandes Júnior Inclui no anexo da Lei n º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1998/2007 Parecer de Comissão 15/10/2008 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor