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PLP 453/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 453/2017 Parecer do Relator 21/06/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 453/2017 Parecer do Relator 17/08/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PLP 453/2017 Parecer do Relator 19/10/2021 Elias Vaz Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 453/2017 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PLP 453/2017 Parecer do Relator 28/11/2018 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PLP 453/2017 Parecer do Relator 06/06/2019 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PLP 453/2017 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor