PL 5955/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 CE => PL 5955/2013 | Substitutivo | 16/12/2021 | Professora Rosa Neide | Dá nova redação ao art. 2º, acrescenta § 2º ao art. 3º e dá nova redação ao caput e ao § 4º do art. 5º, todos da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar vagas do programa e conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes em maior situação de vulnerabilidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5955/2013 | Parecer do Relator | 16/12/2021 | Professora Rosa Neide | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 5955/2013 | Parecer do Relator | 05/06/2023 | Meire Serafim | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSAUDE. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5955/2013 | Parecer de Comissão | 28/06/2023 | Comissão de Educação | Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5955/2013 | Parecer do Relator | 18/05/2017 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5955/2013 | Parecer do Relator | 16/05/2018 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5955/2013 | Substitutivo | 16/05/2018 | João Campos | Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5955/2013 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 5955/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/11/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o art. 3o da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências". Inteiro teor |