PL 3667/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3667/2004 Parecer do Relator 09/11/2006 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3667/2004 Substitutivo 09/11/2006 Mendes Ribeiro Filho Altera os artigos 1.052, 1.053, 1.072, 1.076, 1.078, 1.079, 1.085, 1.086 e 1.089 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e dispõe sobre as sociedades empresárias. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3667/2004 Parecer de Comissão 19/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3667/2004 Redação Final 14/11/2007 Mendes Ribeiro Filho Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3667/2004 Parecer do Relator 07/10/2004 Ronaldo Dimas Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 3667/2004 Voto em Separado 09/11/2004 Osório Adriano Altera o Código Civil e dispõe sobre as sociedades empresárias. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 3667/2004 Complementação de Voto 09/12/2004 Ronaldo Dimas Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3667/2004 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor