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PL 2404/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2404/2015 Parecer do Relator 04/12/2017 Valdir Colatto Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemendas, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2404/2015 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemendas, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CAPADR. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 2404/2015 Complementação de Voto 18/04/2018 Valdir Colatto Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2404/2015 Parecer do Relator 13/06/2018 Daniel Vilela Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda nº 1/2017 e das Subemendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2404/2015 Parecer de Comissão 03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda nº 1/2017 e das Subemendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2404/2015 Redação Final 06/11/2018 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2404/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 07/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda nº 1/2017 e das Subemendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2404/2015 Parecer do Relator 21/09/2016 Jones Martins Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2404/2015 Parecer do Relator 13/12/2016 Jones Martins Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2404/2015 Substitutivo 14/12/2016 Jones Martins Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2404/2015 Parecer do Relator 05/09/2017 Jones Martins Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2404/2015 Substitutivo 06/09/2017 Jones Martins Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2404/2015 Voto em Separado 12/09/2017 Padre João Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 2404/2012, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 2404/2015 Complementação de Voto 13/09/2017 Jones Martins Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2404/2015 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Padre João.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2404/2015 Substitutivo 15/09/2017 Jones Martins Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2404/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 21/09/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Inteiro teor