PL 1791/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1791/1999 | Parecer do Relator | 18/11/2004 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1791/1999 | Parecer de Comissão | 21/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1791/1999 | Redação Final | 02/03/2007 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1791/1999 | Parecer do Relator | 09/11/2001 | Flávio Arns | Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1791/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1791/1999 | Parecer do Relator | 07/11/2000 | Teté Bezerra | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP TETE BEZERRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1791/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |