| PRL 1 CDEICS => PL 4886/2005 |
Parecer do Relator |
25/05/2005 |
Léo Alcântara |
Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDEICS => PL 4886/2005 |
Voto em Separado |
06/07/2005 |
Reginaldo Lopes |
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº. 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa, mesmo na ausência de instrumento decorrente da negociação coletiva.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 4886/2005 |
Parecer de Comissão |
24/08/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Reginaldo Lopes.
Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela rejeição.
Inteiro teor
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