PL 7064/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7064/2017 | Parecer do Relator | 27/09/2017 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7064/2017 | Parecer do Relator | 17/10/2017 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 7064/2017 | Parecer do Relator | 24/10/2017 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7685/2017 e do PL 2615/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7064/2017 | Parecer de Comissão | 24/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7685/2017 e do PL 2615/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7064/2017 | Redação Final | 16/05/2018 | Betinho Gomes | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7064/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7685/2017 e do PL 2615/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7064/2017 | Parecer do Relator | 04/07/2017 | Jorge Côrte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e do PL. 2615/15, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7685/17, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 7064/2017 | Substitutivo | 04/07/2017 | Jorge Côrte Real | Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7064/2017 | Parecer do Relator | 28/08/2017 | Jorge Côrte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e do PL 2615/2015, apensado, e pela rejeição do PL 7685/2017, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 7064/2017 | Substitutivo | 28/08/2017 | Jorge Côrte Real | Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7064/2017 | Parecer de Comissão | 30/08/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e do PL 2615/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7685/2017, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 7064/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/09/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a racionalização de procedimentos no âmbito da Administração Pública Federal. Inteiro teor |