PL 1809/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDCMAM => PL 1809/1999 | Substitutivo | 03/07/2002 | Almeida de Jesus | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 1809/1999 | Parecer do Relator | 05/06/2003 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela rejeição deste e do PL 3048/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1809/1999 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela rejeição deste e do PL 3048/2000, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1809/1999 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | José Militão | Parecer do relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 3.048/00, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1809/1999 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 3.048/00, apensado. Inteiro teor |