PL 8331/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 8331/2015 | Parecer do Relator | 24/11/2017 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 8331/2015 | Parecer do Relator | 28/06/2018 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Desenvolvimento Urbano, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência que saneia injuridicidades. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDU => PL 8331/2015 | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PL 8331/2015 | Parecer do Relator | 14/05/2015 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 8331/2015 | Substitutivo | 14/05/2015 | Heuler Cruvinel | Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 8331/2015 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDU => PL 8331/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CPD => PL 8331/2015 | Parecer do Relator | 04/11/2015 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na CDU. Inteiro teor |
PRL 2 CPD => PL 8331/2015 | Parecer do Relator | 17/11/2015 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CDU, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CPD => PL 8331/2015 | Substitutivo | 17/11/2015 | Carmen Zanotto | Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos. Inteiro teor |
SBT-A 1 CPD => PL 8331/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 8331/2015 | Parecer de Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CDU, com substitutivo. Inteiro teor |