PL 4262/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4262/2020 | Parecer do Relator | 11/09/2023 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com emendas de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4262/2020 | Parecer de Comissão | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.262/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4262/2020 | Redação Final | 12/03/2024 | Ricardo Ayres | Redação Final do PL 4262/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4262/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.262/2020. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4262/2020 | Parecer do Relator | 14/12/2021 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 4262/2020 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4262/2020 | Parecer de Comissão | 30/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4262/2020 | Parecer do Relator | 17/05/2021 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4262/2020 | Parecer de Comissão | 06/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |