| PRL 1 CVT => PL 4149/2012 |
Parecer do Relator |
22/03/2013 |
Jaime Martins |
Parecer do relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 4149/2012 |
Parecer do Relator |
03/10/2013 |
Jaime Martins |
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 4149/2012 |
Substitutivo |
03/10/2013 |
Jaime Martins |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre bicicletas elétricas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4149/2012 |
Parecer de Comissão |
27/11/2013 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 4149/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/11/2013 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre bicicletas elétricas.
Inteiro teor
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