PL 7029/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 7029/2013 | Parecer do Relator | 06/07/2017 | Aliel Machado | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 7029/2013 | Substitutivo | 06/07/2017 | Aliel Machado | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7029/2013 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 7029/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/08/2017 | Comissão de Educação | Altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e seus respectivos parágrafos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. Inteiro teor |