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PL 1184/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1184/2015 Parecer do Relator 24/04/2023 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1184/2015 Parecer do Relator 27/04/2023 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1184/2015 Parecer de Comissão 16/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 1184/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1184/2015 Redação Final 16/06/2023 Felipe Francischini Redação Final do PL 1184/15 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1184/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 21/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final ao PL 1184/2015. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 1184/2015 Parecer do Relator 08/10/2015 Edmilson Rodrigues Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1184/2015 Parecer do Relator 20/05/2016 Edmilson Rodrigues Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 1184/2015 Parecer do Relator 07/04/2017 Edmilson Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda de adequação. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 1184/2015 Parecer do Relator 28/06/2022 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1184/2015 Parecer de Comissão 11/07/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer do Relator, Dep. General Peternelli, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1184/2015 Parecer do Relator 07/07/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1184/2015 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1184/2015 Autógrafo 11/07/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor